Turma Criminal nega pedido de nulidade de atos processuais

processuais em relação ao feito de nº 001.08.382717-0, devido à fraude ocorrida desde a distribuição do processo.

JFSC e TRF4 suspendem prazos processuais até 4 de dezembro

Marinho, assinou a portaria que suspende os prazos processuais no estado até 4 de dezembro.

Justiça do Trabalho suspende audiências e prazos processuais no Estado

Ofensas em peças processuais de advogado gera dano moral

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ, em processo sob a relatoria do desembargador Carlos Prudêncio, manteve sentença da Comarca da Capital que condenou o advogado Thales Brognoli ao pagamento de R$ 60 mil por danos morais ao juiz Rodrigo Antônio da Cunha.

Degravação de atos processuais deve ser previamente justificada

possibilitam a produção, transmissão, armazenamento e assinatura de atos processuais por meio

Prazos processuais suspensos em julho serão retomados em agosto

Todos os prazos processuais ficam suspensos na secretaria do Superior Tribunal de Justiça (STJ

CNJ quer fixar critérios para cobrança de custas judiciais

O texto prevê um percentual máximo seria de 2% na primeira instância e de 4% em caso de recurso aos tribunais

Pleno aprova projeto que diminui as custas judiciais

As alterações na Lei de Custas foram feitas nos últimos quatro meses

Custas de perícia devem ser arcadas pelo Estado

Quando a prova pericial for requerida por ambas as partes da demanda, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é do autor, contudo, sendo ele beneficiário da justiça gratuita, quem deverá arcar com esse gasto é o Estado

Agravo de instrumento. Negócios jurídicos bancários.

Caderneta de poupança. Diferenças remuneratórias. AJG. Custas judiciais.

TST admite isenção de custas em mandado de segurança coletivo

OAB-PB propõe redução de 60% de custas judiciais

Da Defesa do Consumidor em Juízo

. Antecipação da tutela. Tutela específica ou resultado prático equivalente. Das custas processuais. Ação

Empresa não intimada pessoalmente para audiência consegue anular condenação

Os atos processuais foram anulados e a instrução será reaberta.

Madeireira que não cumpriu obrigações tem concessão de imóvel cassada

Empresa alegou cerceamento de defesa e descumprimento de prazos processuais

Agravo de instrumento. Inventário. Extinção. Opção pela via extrajudicial. Custas.

Cobrança. Descabimento.

CNJ anuncia o fim das discrepâncias absurdas nas custas judiciais

Uma causa de R$ 100 mil pagará cifras que variam de R$ 1.569 a R$ 5.190 - dependendo do Estado. No RS, a exceção de incompetência paga o mesmo valor da ação a que o incidente for apensado.

Câmara aprova projeto que cria custas para o STJ

Custas. Condenação solidária. Exigibilidade. Art. 789, § 1º, da CLT.

Assembléia veta reajuste de custas após denúncia da OAB-PR